Publicado em 04/07/2022 15:04
O Conselho Superior da Defensoria Pública deu posse ao defensor público Pablo Mendonça Chaer como novo membro. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira, 04, com a participação dos conselheiros e a esposa do defensor público empossado, Isabela Soares Eulálio. O defensor público ressaltou que ess...Leia Mais>>
Publicado em 04/07/2022 14:25
O defensor público Pablo Mendonça Chaer foi empossado membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), nesta segunda-feira, 04. Em seu discurso de posse, o mais novo membro do Conselho agradeceu aos pares pelo apoio e se colocou à disposição para contribuir com u...Leia Mais>>
Publicado em 02/10/2020 14:04
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) em Araguaína, e órgãos federais, estão acompanhando a situação de nove famílias que podem ter de deixar suas residências onde moram há mais de 50 anos. O motivo é a construção...Leia Mais>>
Publicado em 02/10/2020 10:25
Em Carta Aberta, pessoas com deficiência e demais apoiadores da causa elencaram as principais demandas que precisam ser sanadas em Araguaína. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) subscreve o documento pela adesão do coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nu...Leia Mais>>
Publicado em 24/09/2020 13:17
Os principais direitos que estão previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, bem como os deveres para que sejam garantidos foram os assuntos centrais de uma live nessa quarta-feira, 23. O debate virtual contou com a participação do coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletiva...Leia Mais>>
Publicado em 24/09/2020 11:24
Uma reportagem mostrou demanda antiga das pessoas com deficiência em um dos pontos mais movimentados de Araguaína: a falta de acessibilidade na Via Lago. Sobre o assunto, o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer f...Leia Mais>>
Publicado em 16/09/2020 14:21
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído no dia 21 de setembro, marca o início da II Semana de Conscientização dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Araguaína. O evento conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicad...Leia Mais>>
Publicado em 11/08/2020 16:42
Um dos pontos de lazer mais frequentados pela população de Araguaína, a Via Lago, está ganhando obras de acessibilidade realizadas pela Prefeitura local, atendendo a reivindicação antiga da comunidade afetada. A demanda foi judicializada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) há ...Leia Mais>>
Publicado em 29/07/2020 08:03
Um dos avanços nas políticas públicas de saúde animal em Araguaína foi a destinação de um prédio desativado de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para a implantação do Centro Municipal de Esterilização de Cães e Gatos. O imóvel já passou por uma pequena reforma e ainda precisa ser totalmente mobil...Leia Mais>>
Publicado em 05/06/2020 14:45
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) ajuizou na quarta-feira, 3, uma Ação Civil Pública em desfavor de 11 instituições de ensino superior (IES) particulares em Araguaína, no norte do Estado, visando uma revisão nos valores das mensalidades. Em razão da pandemia do novo coronaví...Leia Mais>>
Publicado em 02/06/2020 09:04
As condições precárias de sobrevivência da população venezuelana na cidade de Araguaína, município distante 370 km de Palmas, levou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, a ajuizar na última sexta-fei...Leia Mais>>
Publicado em 01/06/2020 15:13
Uma parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai possibilitar que famílias carentes de Araguaína, norte do Estado, recebam produtos de higiene. Em tempo de pandemia por conta do novo coronavírus, os materiais são importantes aliados...Leia Mais>>
Publicado em 11/02/2020 16:46
Nuamac divulga resultado de vistoria na rodoviária de Araguaína que verificou o cumprimento de decisão para regulamentação de benefício a idososVistoria no Terminal Rodoviário de Araguaína constatou que ainda não estava sendo cumprida integralmente uma ordem que determinou a 25 empresas de tran...Leia Mais>>
Publicado em 11/02/2020 11:18
Uma campanha do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína busca sensibilizar os contribuintes do IRPF para destinar os tributos às ações que beneficiam a população, como o Fundo da Infância e Adolescência, que já é regulamentado para garantir deduções na declaração anua...Leia Mais>>
Publicado em 03/02/2020 13:06
Projeto viário que pretende melhorar a mobilidade entre a região norte e centro de Araguaína vai desapropriar cerca de 70 terrenos para a execução da etapa 1 da chamada “Via Norte”. A participação da DPE-TO será semelhante à atuação em casos anteriores de grande impacto social, como a revitalizaç...Leia Mais>>